STJ — 00001309420098170690

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8000a30819074586c4151f58011af2f8b18ff07f000009b75429d4c780e0a4be

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

• Ver outros registros do assunto TPU 10010

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2016-07-11T17:45:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2016-07-11T17:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2017-08-14T16:50:08.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

4. 2017-08-15T11:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

5. 2020-08-11T15:50:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Recurso especial",
         "valor": 66
       }
     ]
   }

6. 2020-08-06T18:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

7. 2020-08-06T18:09:54.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

8. 2020-08-18T20:52:06.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

9. 2016-06-16T10:49:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
10. 2017-06-16T07:13:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
11. 2020-08-13T05:35:04.000Z — Publicação (TPU 92)
12. 2020-10-08T14:19:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
13. 2020-10-08T14:19:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
14. 2016-06-17T13:37:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
15. 2017-06-19T13:49:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
16. 2017-08-14T16:50:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
17. 2020-08-11T15:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
18. 2020-08-12T21:29:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
19. 2020-08-18T20:52:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)