TJRO — 00290382320048220004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77215180974fa2087092d6f043a5c19808996b873e58cb7438ea11d02eb98b17
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-26 a 2022-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-09
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-29
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-01
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-14
- Apensamento (TPU 135)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-07T20:52:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2019-03-14T09:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2019-03-14T09:21:27.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2019-04-05T17:27:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2019-05-15T09:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2019-04-16T07:23:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2019-04-25T09:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2020-06-29T16:27:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2022-03-09T17:18:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2009-11-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2009-11-06T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2004-07-26T11:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2009-12-04T07:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2010-07-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2013-07-17T10:27:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2019-04-24T12:42:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2020-06-01T08:09:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2020-06-01T08:09:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2019-05-15T09:56:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2009-11-06T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2010-09-02T07:14:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2016-02-22T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2016-02-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2011-05-25T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2010-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2008-05-28T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3427", "nome": "1ª VARA CIVEL" } } - 2019-02-01T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80035926320208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TRF1 — 00002416120194013906 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 09ª - Belém
- TJMT — 00003381220108110108 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
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- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 07ª - Belém
- TJBA — 80035545120208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80037103920208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TRF1 — 00002434620194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 07ª - Belém
- TRF6 — 00001262320174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO