Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Estadual — TRE-RR 06018783320186230000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f59369129b173602481a6eb0f758b215086101b16e537d3154b6c1eb48ea866
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Órgão de Direção Estadual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-11-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-08-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-08-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-10-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-12-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-12-17 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-12-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-03-26 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-03-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2020-03-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-05-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-06-01 — Recurso especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86 - 2020-06-08 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-05-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-06-07 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/98 - 2021-06-14 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2021-06-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/108 - 2021-06-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/109
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-03-27 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Estadual»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80 - O ato correspondente ao registro «Recurso especial» em 2020-06-01 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Estadual»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-06-07 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Estadual»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T18:22:09.166000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181126111520
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-11-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7f59369129b173602481a6eb0f758b215086101b16e537d3154b6c1eb48ea866
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-26 a 2021-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Estadual
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-26T11:15:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2019-08-19T18:25:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2019-08-20T10:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2019-10-12T09:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2019-12-03T09:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2019-12-17T15:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2019-12-19T08:29:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2020-03-26T01:59:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2020-03-30T00:33:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2020-05-07T11:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2020-06-08T09:49:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2021-05-28T15:03:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2018-11-27T08:31:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2018-11-27T09:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2018-12-11T14:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2018-12-14T00:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2018-12-14T13:46:12.000Z — Juntada (TPU 67)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2018-12-14T13:46:12.000Z — Juntada (TPU 67)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2018-12-14T13:46:13.000Z — Juntada (TPU 67)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2018-12-14T13:46:13.000Z — Juntada (TPU 67)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2018-12-14T13:46:13.000Z — Juntada (TPU 67)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2018-12-14T13:46:14.000Z — Juntada (TPU 67)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2019-05-23T08:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2019-06-13T10:53:54.000Z — Juntada (TPU 67)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2019-06-13T10:53:55.000Z — Juntada (TPU 67)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2019-06-13T10:53:55.000Z — Juntada (TPU 67)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2019-06-13T10:53:56.000Z — Juntada (TPU 67)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2019-06-14T00:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2019-07-23T08:45:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2019-07-30T13:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2019-08-17T00:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2019-10-03T08:44:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2019-10-03T08:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2019-10-08T00:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2019-11-20T15:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RR — 06012478920186230000 — Prestação de Contas · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1
- TRE-RR — 06010141420266230000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- TRE-AM — 06001649520206040000 — Prestação de Contas · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1
- TRE-RR — 06010226920186230000 — Prestação de Contas · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / GABINETE DO JURISTA 2
- TRE-AM — 06001631320206040000 — Prestação de Contas · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL
- TRE-AM — 06001622820206040000 — Prestação de Contas · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / GABINETE DO PRESIDENTE
- TRE-AP — 06010075820186030000 — Prestação de Contas · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AP
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / GABINETE DO JUIZ FEDERAL
- TRE-AC — 06000411820196010000 — Prestação de Contas · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AC
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / Gabinete do Juiz de Direito 1
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06018783320186230000 no TRE-RR começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Partido Político - Órgão de Direção Estadual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 110 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-06-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7f59369129b173602481a6eb0f758b215086101b16e537d3154b6c1eb48ea866. SHA-256 do comentário:e3417adc755ab9e3ad4f60cc056aebaf39d0d990dad6d31c7f78d9cbc9c6b9e4.