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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — FGTS — TRT9 00000231320245090653

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE ARAPONGASGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1439a97f83773374f9e2871db5ed79eb0e4861103646124851f4fa382c38dd27

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-15 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2024-02-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2024-02-21 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2024-02-22 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2024-02-22 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2024-02-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2024-02-27 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2024-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2024-03-15 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2024-03-30 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2024-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2024-04-02 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2024-04-08 — Petição; Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2024-04-15 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2024-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2024-05-02 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2024-05-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2024-02-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2024-04-02 relativo a «FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2024-05-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-15 a 2024-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-02
Remessa (TPU 123)
2024-05-02
de Julgamento (TPU 12751)
2024-05-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-18
Publicação (TPU 92)
2024-04-17
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2024-04-17
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2024-04-17
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2024-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-17
Conclusão (TPU 51)
2024-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-15T15:32:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
  2. 2024-01-29T09:04:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
  3. 2024-01-29T09:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
  4. 2024-01-29T09:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
  5. 2024-01-29T11:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
  6. 2024-01-29T13:57:48.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
  7. 2024-01-30T08:50:41.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  8. 2024-01-30T08:53:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  9. 2024-01-30T09:19:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  10. 2024-01-30T09:19:42.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  11. 2024-01-30T20:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  12. 2024-02-01T01:47:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  13. 2024-02-01T01:47:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  14. 2024-02-02T11:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  15. 2024-02-02T11:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  16. 2024-02-02T11:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  17. 2024-02-02T11:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  18. 2024-02-07T15:23:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  19. 2024-02-14T22:31:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  20. 2024-02-14T22:42:21.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  21. 2024-02-14T23:09:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  22. 2024-02-21T15:43:32.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  23. 2024-02-22T08:15:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  24. 2024-02-22T08:16:28.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
  25. 2024-02-22T08:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
  26. 2024-02-27T10:13:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
  27. 2024-02-27T10:13:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
  28. 2024-02-27T10:14:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
  29. 2024-02-27T10:14:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
  30. 2024-02-27T10:19:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
  31. 2024-03-15T13:46:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
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  32. 2024-03-15T22:50:40.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
  33. 2024-03-30T18:08:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2024-03-30T18:09:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2024-03-30T18:09:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2024-03-30T18:09:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2024-04-02T11:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2024-04-02T13:42:35.000Z — Recurso (TPU 804)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2024-04-02T13:42:35.000Z — Recurso (TPU 804)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2024-04-02T13:42:35.000Z — Recurso (TPU 804)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.