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STM — 00001429520167110211

Classe: Apelação CriminalOrgao: Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de QueirozGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cddab60a26927ceec644b95b40d17cf95fdacf887f8e64253b3116d391159a4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-18 a 2019-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-16
Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2019-01-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-18
Remessa (TPU 123)
2018-10-10
Petição (TPU 85)
2018-10-10
Remessa (TPU 123)
2018-01-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-01-11
Petição (TPU 85)
2017-12-28
Confirmada (TPU 12266)
2017-12-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-12-18
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-19T17:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-10-18T19:39:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
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  3. 2018-10-10T18:56:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-10-10T18:51:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-01-22T15:48:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-01-11T17:54:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2017-12-18T09:27:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-12-18T09:23:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
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  9. 2019-01-16T16:53:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
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  10. 2019-01-16T16:51:56.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
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  11. 2018-10-18T16:20:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
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  12. 2017-12-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
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  13. 2017-12-18T11:54:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.