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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJRJ 03132520420148190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL 32 VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f8189887babb16f8e05ea7ebeec705ecd9680d4ca0d1346a34048dcf9f6d0fb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 03132520420148190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL 32 VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0f8189887babb16f8e05ea7ebeec705ecd9680d4ca0d1346a34048dcf9f6d0fb. SHA-256 do comentário: bd3430d8195f965c9d7bb19335dbea370e4853855f58ad95ec6c1ed01b176999.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-04-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2015-09-23 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2015-09-24 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2016-01-07 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2016-01-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-02-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2017-03-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-12-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2022-03-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2022-03-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2022-03-21 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2022-11-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2022-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2022-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:59:09.925032859Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-09-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0f8189887babb16f8e05ea7ebeec705ecd9680d4ca0d1346a34048dcf9f6d0fb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-12 a 2022-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-29
Definitivo (TPU 246)
2022-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-29
Documento (TPU 581)
2022-03-21
Provisório (TPU 245)
2022-03-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-21
Documento (TPU 581)
2020-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-17
Provisório (TPU 245)
2016-02-17
Provisório (TPU 245)
2016-01-07
Confirmada (TPU 12283)
2016-01-07
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-09-24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-12T14:10:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-10-08T11:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-10-09T11:07:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-03-18T18:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-04-14T15:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-05-11T13:56:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2015-09-10T20:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2022-03-21T15:53:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-11-29T15:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2014-10-06T14:00:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2014-12-10T14:09:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2014-12-10T14:09:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  14. 2014-12-10T14:50:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2014-12-10T14:50:53.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  16. 2015-03-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-04-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-09-23T20:40:15.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  19. 2015-09-24T12:33:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  20. 2016-01-07T12:28:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2016-01-07T13:04:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2016-02-17T18:14:57.000Z — Provisório (TPU 245)
  23. 2017-03-17T16:08:35.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2020-12-17T15:14:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-03-21T15:54:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-03-21T15:54:39.000Z — Provisório (TPU 245)
  27. 2022-11-29T15:45:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-11-29T15:46:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.