Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT24 00240478020245240106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fda5d6318009a1e4163439bfc0716e7ca7f9791d57ebe756788d264e68abadb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 241 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-05-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-05-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/200 - 2026-05-27 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2026-05-27 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2026-05-27 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2026-05-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2026-05-29 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2026-05-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2026-06-04 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2026-06-04 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/232 - 2026-06-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/174 - 2026-06-15 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2026-06-16 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/237 - 2026-07-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/185 - 2026-07-02 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/240 - 2026-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194 - 2026-08-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/195
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-15 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-05-21 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/200 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2026-06-04 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/232
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T23:42:44.228000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240215163409
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8fda5d6318009a1e4163439bfc0716e7ca7f9791d57ebe756788d264e68abadb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 241 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-15 a 2026-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-07
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-08
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-03
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-03
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-02
- Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
- 2026-07-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-02
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias | Adicional de Insalubridade | FGTS | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 241. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-15T16:34:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-02-15T17:36:54.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-02-15T17:37:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-02-15T23:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-02-16T13:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-02-17T01:47:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-02-17T01:47:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-03-12T18:33:39.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-03-12T18:54:22.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-03-12T19:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-03-13T14:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-03-13T14:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-03-14T01:23:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-03-14T01:23:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-04-12T13:41:15.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-04-12T16:09:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-04-25T09:42:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-04-25T09:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-04-25T09:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-04-26T01:29:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-04-26T01:29:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-05-10T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-05-15T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-05-15T08:34:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-05-15T08:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-05-15T13:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-05-16T01:23:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-05-16T01:23:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-05-21T14:44:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-05-21T14:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-06-04T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-06-28T09:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-06-28T13:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-06-29T01:27:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-06-29T01:27:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-07-17T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-07-17T08:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-07-17T14:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-07-18T01:25:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } } - 2024-07-18T01:25:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20820", "nome": "Vara do Trabalho de Fátima do Sul" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000657720255050511 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Fátima do Sul / Vara do Trabalho de Eunápolis
- TRT9 — 00000845120205090122 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Fátima do Sul / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT8 — 00001185820265080117 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT8
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Fátima do Sul / 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
- TRT24 — 00005322220105240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Fátima do Sul / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
- TRT18 — 00002639520265180001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Fátima do Sul / Itumbiara - 01a Vara
- TRT3 — 00000704020145030059 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT3
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Fátima do Sul / 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
- TRT18 — 00000791220265180011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Fátima do Sul / Goiânia - 11a Vara
- TRT6 — 00000272920205060312 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Fátima do Sul / CARUARU - 02A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00240478020245240106 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Verbas Rescisórias | Adicional de Insalubridade | FGTS | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Fátima do Sul”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 241 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-08-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8fda5d6318009a1e4163439bfc0716e7ca7f9791d57ebe756788d264e68abadb. SHA-256 do comentário:5d6f131b4171d3ba31e74002f3a83067fc3c81dc9de1e9c64f8774aed8b2859a.