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Execução Fiscal — TRT7 00569006720065070003

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara do Trabalho de FortalezaGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f2eedfa06c440507eb5c11f0bc4420fdd862c487e580ce1636c3eda756df1f4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-03-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2009-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2010-08-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2010-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-11-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-05-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-05-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-11-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-11-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-11-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2022-11-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2022-11-30 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2022-12-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2022-12-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2022-12-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2023-01-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2023-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2001-03-08 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-11-21 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-02T21:18:47.395006199Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2006-03-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2006-03-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8f2eedfa06c440507eb5c11f0bc4420fdd862c487e580ce1636c3eda756df1f4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-03-08 a 2023-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-19
Definitivo (TPU 246)
2023-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-01
Publicação (TPU 92)
2022-12-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-11-21
Desarquivamento (TPU 893)
2022-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-21
Conclusão (TPU 51)
2018-05-11
Provisório (TPU 245)
2018-05-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-10-16T14:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2010-08-23T10:41:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2010-12-02T08:10:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-11-19T12:04:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2018-05-07T07:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-05-08T07:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2018-05-08T07:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-11-21T09:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2022-11-21T11:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-11-30T10:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}
  11. 2022-12-01T01:23:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2022-12-01T01:23:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2022-12-09T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2023-01-27T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2001-03-08T13:14:15.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  16. 2007-03-14T08:57:15.000Z — Provisório (TPU 245)
  17. 2009-09-16T11:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-09-17T10:10:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2010-03-11T12:53:38.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2010-08-19T10:28:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2010-08-24T08:30:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-11-26T09:28:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2010-11-26T10:41:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-12-09T11:07:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-12-16T12:35:48.000Z — Provisório (TPU 245)
  26. 2018-05-07T07:50:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  27. 2018-05-07T19:00:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  28. 2018-05-07T11:42:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  29. 2018-05-11T14:39:59.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2022-11-21T09:52:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  31. 2022-11-21T11:54:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  32. 2023-02-19T18:51:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.