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STJ — 00001266120213000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37c168515bb3c977b8c2462ca8b44a27f95b4bc79c6415fa956a025596c9c4de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-03 a 2021-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-10
Definitivo (TPU 246)
2021-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-05
Documento (TPU 581)
2021-01-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-01-20
Petição (TPU 85)
2021-01-05
Publicação (TPU 92)
2021-01-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-01-03
Conclusão (TPU 51)
2021-01-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa | Estelionato | Extorsão | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-03T12:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2021-01-03T12:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-01-20T14:27:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-02-05T13:32:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-01-05T05:02:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2021-03-10T19:59:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2021-01-03T11:39:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2021-01-04T13:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2021-01-04T19:58:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2021-01-20T14:27:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2021-03-10T20:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.