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TJCE — 00035224520158060041

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE AURORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb20d275d3ed788db1a7672f8b87fd26337bfba2085cd9b8be6e8ee4dd312510

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 177 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-12 a 2022-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-12: Definitivo (TPU 246)
2022-09-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-12: Documento (TPU 581)
2022-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-01: Petição (TPU 85)
2022-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-23: Prescrição (TPU 11878)
2022-07-18: Conclusão (TPU 51)
2022-07-11: Petição (TPU 85)
2022-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-23: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perturbação da tranquilidade

Ver outros registros do assunto TPU 12354

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 177. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-27T17:16:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T12:08:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-28T15:32:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-05T16:01:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-15T00:37:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-22T02:57:50.000Z — Remessa (TPU 123)

2018-06-15T14:54:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-10-17T13:20:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T13:20:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-10-17T13:20:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-14T10:59:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-07T13:21:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-08-13T12:30:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-08T14:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-10-05T13:51:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-30T16:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T13:20:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T13:20:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-10-17T13:20:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T13:20:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-19T10:45:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-18T17:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-12-19T07:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T13:20:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T13:20:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T13:20:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2021-04-27T08:49:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-02-01T18:18:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-02-04T08:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-17T12:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2020-10-17T13:20:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T13:20:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T13:20:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T13:20:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-04-26T10:49:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2021-06-11T15:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2021-08-27T11:03:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-08-31T16:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-05-14T11:19:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-10-17T13:20:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00193821520208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE AURORA / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPE — 00000299820228172760 — Termo Circunstanciado · 2022-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE AURORA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ
TJMS — 00002215920178120007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE AURORA / 2ª Vara
TJMS — 00002212920188120038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE AURORA / Vara Única
TJPB — 00006385520168150171 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE AURORA / 2ª Vara Mista de Esperança
TJGO — 00193617320198090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE AURORA / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPI — 00001881620198180045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE AURORA / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
TJGO — 00193609520208090032 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE AURORA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)