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TJPA — 00047846320178140000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: ROSI MARIA GOMES DE FARIASGrau: G2Data Ajuizamento: 2017-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2542df2e88ba25bf9c64b7e048397c2722708abe49a3104069fd05fd6f65ea89

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-18 a 2022-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-30: Definitivo (TPU 246)
2021-02-11: Provisório (TPU 245)
2020-12-03: Petição (TPU 85)
2020-11-16: Petição (TPU 85)
2017-05-31: Documento (TPU 581)
2017-05-31: Remessa (TPU 123)
2017-05-31: Publicação (TPU 92)
2017-05-30: Habeas corpus (TPU 447)
2017-05-24: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2017-05-16: Conclusão (TPU 51)
2017-05-05: Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-04: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Ver outros registros do assunto TPU 5556

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-04-18T12:21:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2017-04-18T12:21:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
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2017-04-19T13:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
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2017-04-27T17:06:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
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2017-05-04T11:09:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
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2017-05-04T11:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
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2017-05-16T11:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
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2017-05-31T08:09:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
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}

2017-05-31T08:09:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
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2017-05-31T14:45:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2020-11-16T15:08:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2020-12-03T09:10:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
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2017-04-24T08:57:37.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
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2017-05-05T12:48:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2017-05-24T15:29:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}
```

2017-05-30T08:56:48.000Z — Habeas corpus (TPU 447)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2021-02-11T11:24:25.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2022-03-30T13:54:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014747320248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-07-04 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
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- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS / 1ª Vara Mista de Cuité
STJ — 00004307720178120023 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
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- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJMG — 00216417220188130520 — Recurso Especial · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006619419968150011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1996-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS / 3ª Vara Criminal de Campina Grande