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Execução de Alimentos — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00004271720188250059

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: POÇO REDONDOGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bafd0dc76f31875c8b266f66aa62b70010f2e90e5fee2ea6a5662018823bebf0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004271720188250059 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “POÇO REDONDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-07-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: bafd0dc76f31875c8b266f66aa62b70010f2e90e5fee2ea6a5662018823bebf0. SHA-256 do comentário: 38eb44ea759a8917182d2bb495ebd720a16d373685f988ea844c247a553d4526.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2018-03-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2018-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2018-04-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2018-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2018-05-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2018-05-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2018-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2018-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2018-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2018-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2018-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2018-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-07-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2018-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-05-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T16:16:01.370000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180321120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-03-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bafd0dc76f31875c8b266f66aa62b70010f2e90e5fee2ea6a5662018823bebf0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-21 a 2018-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-19
Definitivo (TPU 246)
2018-07-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-06-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-05-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-05-22
Documento (TPU 581)
2018-05-18
Documento (TPU 581)
2018-05-16
Petição (TPU 85)
2018-05-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-16T14:41:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-05-02T12:17:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-06-06T12:06:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2018-06-06T12:06:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-05-24T02:14:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-05-16T10:01:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-05-11T13:00:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-05-11T13:00:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-05-11T12:59:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-05-03T11:14:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-04-17T13:43:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-07-19T12:39:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2018-07-19T12:39:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2018-05-22T13:31:22.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2018-05-18T16:31:12.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2018-05-15T13:18:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2018-05-15T13:18:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2018-05-09T15:17:55.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-05-03T12:51:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8673",
    "nome": "Poço Redondo"
  }
}
  20. 2018-05-03T11:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2018-04-17T14:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2018-03-22T10:10:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-03-21T14:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-03-21T12:39:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.