TJMSP — 09003926220229260000
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Peculato
Movimentações públicas
- 2023-06-12T21:30:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-06-02T15:41:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-03-23T15:32:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-03-17T14:51:32.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-01-21T10:59:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-09-12T11:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-08-22T12:42:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-08-22T12:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-08-04T10:23:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-08-03T14:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-08-03T11:56:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-08-02T18:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-07-25T14:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-06-13T15:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-05-24T12:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-03-28T16:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-03-27T15:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-03-23T10:35:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-03-22T12:27:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-03-21T16:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-03-20T16:42:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-03-10T13:10:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-03-09T12:32:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-03-08T18:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-03-08T18:53:13.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-03-08T18:49:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-03-02T13:27:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-02-27T13:37:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-02-24T15:04:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-02-23T14:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-02-14T18:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-01-24T16:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2022-12-13T14:14:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2022-12-12T17:58:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2022-12-12T17:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2022-12-08T11:06:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-10-05T19:25:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-08-02T17:04:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-07-27T17:46:06.000Z — Recurso Especial (TPU 433)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-07-27T16:07:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-06-12T16:00:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-03-21T16:58:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-03-20T16:42:56.000Z — Voto do Relator (TPU 14093)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-03-08T17:53:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-02-22T17:14:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-02-17T17:49:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-02-15T16:26:23.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-02-15T16:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-02-14T12:40:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-02-14T12:29:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2023-01-20T17:40:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2022-12-15T11:43:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2022-12-15T11:24:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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