Registro de Candidatura — Cargo - Deputado Estadual — TRE-AC 06002152220226010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 837c982e7e23a7b61ed36e07a843eeb6b2855286742c550e64bc985582e8b191
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Deputado Estadual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-08-02 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-08-02 — Documento; TJMG (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-08-02 — Documento; Recurso em sentido estrito (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-08-02 — Documento; TJMT (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-08-08 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-08-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-08-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-08-25 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-08-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-08-26 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-08-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-08-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-08-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-08-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-09-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-09-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-09-13 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-10-02 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-30 trata do assunto oficial «Cargo - Deputado Estadual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-01T00:00:13.934000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220802111854
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 837c982e7e23a7b61ed36e07a843eeb6b2855286742c550e64bc985582e8b191
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-02 a 2022-10-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-02
- Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2022-09-13
- Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2022-09-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Cargo - Deputado Estadual | Registro de Candidatura - RRC - Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-02T11:18:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2022-08-10T10:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2022-08-02T11:18:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJMG", "valor": 285 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2022-08-02T11:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso em sentido estrito", "valor": 65 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2022-08-02T11:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2022-08-02T11:19:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJMT", "valor": 286 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2022-08-02T11:19:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2022-08-02T11:19:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2022-08-02T11:19:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2022-08-02T15:06:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2022-08-04T10:13:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2022-08-04T16:22:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2022-08-08T17:07:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2022-08-10T08:47:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2022-08-10T09:37:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2022-08-10T10:50:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2022-08-25T10:56:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2022-08-26T09:02:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2022-08-26T09:24:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2022-08-27T17:39:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2022-08-29T02:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2022-08-29T02:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2022-08-30T12:32:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2022-09-13T10:39:26.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2022-08-04T10:46:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2022-08-10T10:57:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2022-08-25T09:44:30.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2022-08-25T09:44:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2022-08-25T10:56:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2022-08-25T10:56:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2022-09-03T11:32:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2022-09-03T11:32:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2022-10-02T21:21:33.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06002152220226010000 no TRE-AC começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Deputado Estadual | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gabinete do Jurista 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Totalização de Eleições Efetuada”, em 2022-10-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
837c982e7e23a7b61ed36e07a843eeb6b2855286742c550e64bc985582e8b191. SHA-256 do comentário:9f1d712ee32d07829fb678b99d141d0a832d87a378c5f9e930521644ab15c8ef.