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TJSP — 15009570820208260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f41e94b6ec9d18ee30bb63cf9ff8c5b6c568a04d997d6f7d00d6fd608da4f432

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-07 a 2023-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-24: Remessa (TPU 123)
2023-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-02: Publicação (TPU 92)
2022-12-01: Remessa (TPU 123)
2022-11-30: Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-29: Conclusão (TPU 51)
2022-11-24: Conclusão (TPU 51)
2022-11-23: Petição (TPU 85)
2022-11-22: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-21: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Ver outros registros do assunto TPU 3572

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-07T05:05:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
  ]
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2020-03-09T08:59:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2020-03-09T09:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2020-03-09T17:27:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-03-10T09:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-03-10T14:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2020-03-16T15:43:10.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
  ]
}

2020-03-16T18:56:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2020-05-28T16:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-06-29T23:05:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2020-07-28T11:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-08-06T19:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-08-06T21:27:40.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2020-08-07T14:57:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2020-09-09T18:52:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2020-09-09T18:52:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-09-09T18:52:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-09-11T17:11:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-09-24T13:10:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-09-24T13:10:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-09-29T14:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2020-09-30T16:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2020-10-07T16:12:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2020-10-07T16:12:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
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2020-10-07T16:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2020-10-07T16:28:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-11-13T15:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-03-01T16:29:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-03T15:15:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-03-05T00:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-04-11T15:19:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-14T01:38:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-05-31T12:02:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
  ]
}

2021-05-31T12:02:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-05-31T12:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-06-02T16:30:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2021-06-02T16:33:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-06-07T10:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-06-07T15:55:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-06-08T13:24:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000172020158160089 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / IBAITI - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJGO — 00198109120208090079 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
TJPA — 00003412520178140047 — Termo Circunstanciado · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / VARA ÚNICA DE RIO MARIA
TJAP — 00032162320198030008 — Termo Circunstanciado · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TRE-PA — 00000443220196140106 — Petição Cível · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Cível
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / 106ª ZONA ELEITORAL
TJMA — 00002169420208100069 — Termo Circunstanciado · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES
TJDFT — 00239372720158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
STJ — 00004319820248160122 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / PRESIDÃNCIA