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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000354020196210150

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 150 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 786e05b5ecdd4b0be40c2790ec162552c085f1f222f9a095d7229357a9412a71

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-16 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-06-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-06-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-06-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-06-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-06-21 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2019-06-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2019-06-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2019-06-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2019-06-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-06-28 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2019-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2019-07-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2019-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2019-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-02 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-16 a 2021-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-02
Definitivo (TPU 246)
2019-07-02
Documento (TPU 581)
2019-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-28
Recebimento (TPU 132)
2019-06-28
Documento (TPU 581)
2019-06-26
Remessa (TPU 123)
2019-06-25
Publicação (TPU 92)
2019-06-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-21
Recebimento (TPU 132)
2019-06-21
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-06-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-16T17:08:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-05-17T15:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-05-17T15:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-06-04T13:22:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-06-04T13:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-06-17T13:59:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-06-21T15:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-06-26T13:46:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-05-16T17:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-05-17T15:21:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-05-21T16:57:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-06-05T14:48:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-06-07T11:29:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-06-13T13:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-06-17T12:23:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-06-17T12:26:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-06-21T14:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-06-25T11:16:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-06-28T13:58:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-07-02T11:35:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-07-02T11:35:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-05-21T11:43:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-05-21T16:56:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2019-06-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2019-06-04T13:18:19.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2019-06-21T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2019-06-21T14:37:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2019-06-21T17:23:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2019-06-28T13:39:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2019-07-02T11:47:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-11-24T16:04:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.