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Ação Penal - Procedimento Sumário — Poluição — TJRJ 00000492620218190026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: ITAPERUNA 2 VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef51ea519fdd0a73886bc546030c5fbe752da926770b135b2ea7281c42bd703f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2021-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-05-27 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2021-07-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-07-09 — Remessa; por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-07-21 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-11-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-02-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-02-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2022-02-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-03-07 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2022-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2022-03-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-03-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2022-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-08 a 2022-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-21
Conclusão (TPU 51)
2022-03-18
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-18
Petição (TPU 85)
2022-03-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-25
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-25
Petição (TPU 85)
2022-02-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-22
Conclusão (TPU 51)
2021-07-21
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Poluição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-08T16:15:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63576",
    "nome": "ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM"
  }
}
  2. 2021-05-17T15:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63576",
    "nome": "ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM"
  }
}
  3. 2021-07-09T12:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63576",
    "nome": "ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM"
  }
}
  4. 2021-07-09T12:48:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63576",
    "nome": "ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM"
  }
}
  5. 2021-07-21T15:17:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7388",
    "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"
  }
}
  6. 2021-07-22T16:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7388",
    "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"
  }
}
  7. 2022-02-25T09:22:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7388",
    "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"
  }
}
  8. 2022-03-18T11:48:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7388",
    "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"
  }
}
  9. 2022-03-21T18:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7388",
    "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"
  }
}
  10. 2021-01-13T17:30:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63576",
    "nome": "ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM"
  }
}
  11. 2021-05-27T15:56:14.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63576",
    "nome": "ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM"
  }
}
  12. 2021-08-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7388",
    "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"
  }
}
  13. 2021-11-11T17:21:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7388",
    "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"
  }
}
  14. 2022-02-23T10:44:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7388",
    "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"
  }
}
  15. 2022-02-25T09:22:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7388",
    "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"
  }
}
  16. 2022-03-07T07:48:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7388",
    "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"
  }
}
  17. 2022-03-18T00:47:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7388",
    "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"
  }
}
  18. 2022-04-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7388",
    "nome": "ITAPERUNA 2 VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.