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TJRN — 00005240820048200104

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65676012cd2545ba9536fac7fcba2b83d842133189aeab5c4f647c2039c69218

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-12-06 a 2026-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-28: Conclusão (TPU 51)
2026-07-14: Documento (TPU 581)
2026-07-07: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-29: Conclusão (TPU 51)
2026-03-31: Documento (TPU 581)
2026-03-30: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-30: Documento (TPU 581)
2026-03-30: Conclusão (TPU 51)
2025-12-17: Documento (TPU 581)
2025-09-01: Documento (TPU 581)
2025-05-20: Documento (TPU 581)
2025-02-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-12-06T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2004-12-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-04-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-04-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-12-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-05-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-10-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-23T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-12T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    "codigo": "5669",
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2009-02-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
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2010-05-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
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2010-07-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-06T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-04-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-07-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2012-07-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
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2012-09-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
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2013-08-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
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2013-09-27T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000305620218172360 — Embargos à Execução Fiscal · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
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TJMT — 00003412920168110084 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA / Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR
TRF6 — 00001221319714013800 — Execução Fiscal · 1971-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Órgão julgador: 1ª VARA / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
TRF6 — 00001233420194013826 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
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- Tribunal: TJRN / TRF6
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TJPB — 00006686520148150881 — Execução Fiscal · 2014-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
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- Tribunal: TJRN / TJRS
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TJPA — 00003414720128140064 — Execução Fiscal · 2012-05-21 · 1 referência(s) em comum
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