TJRR — 08000057220268230030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b725f350295e7319679ddbcacf20b29296d7dd25930df381368cb57fcf022ff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-05 a 2026-07-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-06
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-02
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2026-06-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-05T10:06:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91830", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2026-05-15T11:32:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91830", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2026-05-25T09:30:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91830", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2026-06-17T11:59:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91830", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2026-07-02T08:14:55.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91830", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2026-07-06T11:05:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91830", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MUCAJAÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00025152320238030008 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJRR — 08006653120208230045 — Inquérito Policial · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000274520248174220 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE ARCOVERDE
- TJMS — 00001933820258120031 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
- TJMS — 00001900320268120014 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias
- TJRR — 08009090920268230090 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-09-01 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08008782120268230047 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / JUIZ DAS GARANTIAS 2ª TIT.
- TJMS — 00001618420258120014 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / 1ª Vara