TRF5 — 00088432820234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb82f19d9475130d47ba7da3e941b80bd1ca99b14e21a45405cf00b114bb0018
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-17 a 2024-03-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-30
- Remessa (TPU 123)
- 2024-03-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-22
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-02-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-22
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-01-26
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-17T11:17:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-11-24T09:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-01-26T09:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-26T09:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-26T09:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-22T12:38:09.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-02-22T12:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-16T00:22:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-26T00:17:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-30T00:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-30T00:07:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-30T00:07:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-30T01:13:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-11-17T11:17:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-26T09:01:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-02-22T12:06:40.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-03-30T01:13:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
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- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA FEDERAL DE JANAUBA
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- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
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- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
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- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
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- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Vara Mista de Sapé
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- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Turma Regional de Uniformização