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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Grave — TJPA 00000827920048140081

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE BUJARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8983d0b423a38fbee141850dc9b14ced7376e69c931b08d263da3a1810204b1a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-10-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2010-09-29 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2014-11-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-12-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-02-17 — Com Resolução do Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-03-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-03-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2020-09-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-18 no assunto oficial «Grave»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-26 a 2022-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-24
Definitivo (TPU 246)
2022-05-24
Definitivo (TPU 246)
2020-09-18
Definitivo (TPU 246)
2020-09-18
Definitivo (TPU 246)
2020-09-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-08
Petição (TPU 85)
2020-03-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-17
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2019-11-06
(TPU )
2015-12-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}
  2. 2020-09-08T11:18:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}
  3. 2006-10-26T06:15:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}
  4. 2014-11-17T12:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}
  5. 2020-03-06T10:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}
  6. 2020-03-06T11:09:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}
  7. 2010-06-10T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}
  8. 2019-11-06T11:02:42.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}
  9. 2015-12-04T12:51:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}
  10. 2020-02-17T11:05:40.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}
  11. 2020-09-18T11:59:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}
  12. 2020-09-18T12:00:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}
  13. 2020-09-18T12:00:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}
  14. 2022-05-24T11:33:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}
  15. 2022-05-24T11:33:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7834",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.