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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-MA 00001179220166100082

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 82ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27abe264f7c6d1ba2e1ac9863dd9d11c5cb959016caf80cf997d082ea86400bb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-08-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-08-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-08-29 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-09-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-27 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-23
Definitivo (TPU 246)
2016-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-29
Procedência (TPU 219)
2016-08-26
Documento (TPU 581)
2016-08-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-26T13:14:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51446",
    "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-27T13:43:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51446",
    "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-15T19:04:07.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51446",
    "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-15T19:04:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51446",
    "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51446",
    "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51446",
    "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-27T11:46:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51446",
    "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-27T11:49:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51446",
    "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-27T11:53:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51446",
    "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-27T11:58:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51446",
    "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-27T13:39:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51446",
    "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-27T13:42:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51446",
    "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-11-23T08:46:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51446",
    "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.