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TRE-AP — 06008322520226030000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: GABINETE DO PRESIDENTEGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa6fc8bfb05e6c42852d8c06e646dbdecef8269f165b50f62dca7edb8ec10477

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-01 a 2022-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-11
Definitivo (TPU 246)
2022-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-11
Documento (TPU 581)
2022-10-06
Documento (TPU 581)
2022-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-27
Publicação (TPU 92)
2022-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-26
Recebimento (TPU 132)
2022-09-26
Petição (TPU 85)
2022-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Minuta de Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-01T19:17:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  2. 2022-09-01T19:19:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "44002",
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  3. 2022-09-20T14:59:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-09-22T11:28:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "44002",
    "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
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  5. 2022-09-24T10:15:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "44002",
    "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
  }
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  6. 2022-09-24T11:24:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "44002",
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  7. 2022-09-26T09:48:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
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  8. 2022-09-01T19:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-09-01T19:19:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
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  10. 2022-09-02T18:12:36.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-09-26T10:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44002",
    "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
  }
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  12. 2022-09-26T10:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44002",
    "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
  }
}
  13. 2022-09-26T10:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44002",
    "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
  }
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  14. 2022-09-26T11:39:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 209
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  15. 2022-09-27T02:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "44002",
    "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
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  16. 2022-10-01T02:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "44002",
    "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
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  17. 2022-10-06T18:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "44002",
    "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
  }
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  18. 2022-10-11T14:08:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "44002",
    "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
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  19. 2022-09-01T19:19:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-09-02T18:49:19.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2022-09-24T15:29:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2022-09-26T09:54:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44002",
    "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
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  23. 2022-09-26T09:54:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44002",
    "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
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  24. 2022-09-27T02:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44002",
    "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
  }
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  25. 2022-10-11T14:08:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44002",
    "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
  }
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  26. 2022-10-11T14:08:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44002",
    "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.