TRE-RJ — 06000192420196190043

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 538deb351c2f562f793c837634a754caf7c927c03f348f4de66497864a2d3fcf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-28 a 2020-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-08
Definitivo (TPU 246)
2020-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-05
Reativação (TPU 849)
2020-06-05
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-16
Definitivo (TPU 246)
2020-03-11
Petição (TPU 85)
2020-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-09
Recebimento (TPU 132)
2020-01-09
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-28T16:50:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15010",
        "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
      }
    }
  2. 2019-12-10T14:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15010",
        "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
      }
    }
  3. 2019-12-17T16:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15010",
        "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
      }
    }
  4. 2019-12-12T16:25:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15010",
        "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
      }
    }
  5. 2019-12-16T17:42:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15010",
        "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
      }
    }
  6. 2020-01-21T18:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15010",
        "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
      }
    }
  7. 2020-03-03T12:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15010",
        "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
      }
    }
  8. 2020-03-11T15:15:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15010",
        "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
      }
    }
  9. 2020-06-05T18:02:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15010",
        "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
      }
    }
  10. 2019-11-28T16:50:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15010",
        "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
      }
    }
  11. 2019-12-12T16:24:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15010",
        "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
      }
    }
  12. 2019-12-12T16:25:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15010",
        "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
      }
    }
  13. 2020-01-09T13:50:54.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15010",
        "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
      }
    }
  14. 2020-01-09T13:51:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15010",
        "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
      }
    }
  15. 2020-02-28T00:07:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15010",
        "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
      }
    }
  16. 2020-03-16T13:42:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15010",
        "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
      }
    }
  17. 2020-06-05T13:12:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15010",
        "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
      }
    }
  18. 2020-06-05T13:12:54.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15010",
        "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
      }
    }
  19. 2020-06-08T14:27:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15010",
        "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
      }
    }
  20. 2020-06-08T14:27:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15010",
        "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.