TRE-MT — 06000404620246110043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e986e62278094ea46722877a2a8b56d8fee61b9b1421bdf1f25030baffa2579c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-10 a 2024-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-03
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-29
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-29
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2024-05-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-10T10:04:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-05-10T11:27:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-29T14:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-29T15:06:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-30T00:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-03T00:00:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-07T02:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-07T02:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-07T02:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-07T13:27:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-10T10:04:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-16T07:56:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-16T07:56:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-29T14:20:16.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2024-05-29T14:20:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-06-07T13:27:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-07T13:27:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000400820256160161 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 161 ª zona eleitoral-Guaratuba
- TRE-RJ — 06000831520236190198 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
- TRE-SP — 06000259620246260128 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA
- TRE-SP — 06000257520266260080 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA
- TRE-SP — 06000262320236260288 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO
- TRE-BA — 06000500620246050125 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 125 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000121320246130176 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 176ª Zona Eleitoral - Mesquita
- TRE-RJ — 06000832320246190184 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ