TRF5 — 00091288420244058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c93f981bb40d14df061cf799dd7c6a1c256cf6c45c46531ba56618268559d34
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Urbana (Art. 48/51)
Movimentações públicas
- 2024-10-16T09:47:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-18T09:44:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-03-13T16:09:42.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-03-20T12:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-20T12:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-20T12:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-05T13:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-14T00:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-14T00:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-14T00:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-14T00:04:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-05-14T00:04:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-14T06:26:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-10-16T09:47:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-20T12:39:07.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-04-04T22:47:39.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-05-14T06:26:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF6 — 00000565520074013805 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00059450820174025164 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00073877720224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 01614401820164025152 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-28 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00069417120224058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-08 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001650920118180059 — Procedimento Comum Cível · 2011-02-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000474320144013807 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00002003320118120027 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-02-09 · 1 referência(s) em comum