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Ação Penal - Procedimento Sumário — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRJ 00174393120148190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL 31 VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 824273522a177fe8e8b06f1043eb72beca1dbbe1234d874f069cb1eed4744547

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-10-29 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2014-12-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2015-01-13 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-03-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2015-03-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2015-05-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-06-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2015-06-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2015-06-24 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2015-07-23 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2015-07-24 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2022-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:00:02.634208394Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-10-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 824273522a177fe8e8b06f1043eb72beca1dbbe1234d874f069cb1eed4744547

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2022-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-05
Definitivo (TPU 246)
2015-07-24
Provisório (TPU 245)
2015-07-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-06-24
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2015-06-24
Conclusão (TPU 51)
2015-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-17
Publicação (TPU 92)
2015-01-13
Denúncia (TPU 391)
2015-01-13
Conclusão (TPU 51)
2014-12-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-20T10:00:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-04-09T17:14:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2014-10-02T13:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2014-10-29T15:35:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2014-11-06T18:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-01-13T17:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2015-01-13T17:41:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
  8. 2015-03-17T17:53:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2015-06-24T15:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2014-03-25T13:51:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2014-03-25T15:38:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2014-06-06T17:12:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2014-06-06T17:27:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2014-06-10T16:11:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2014-06-10T17:41:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2014-10-02T13:51:03.000Z — Incompetência (TPU 941)
  18. 2014-10-21T12:25:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2014-10-30T16:44:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-11-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-11-19T17:40:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-12-23T15:44:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-03-17T18:15:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-06-23T16:27:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-06-24T15:20:24.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  26. 2015-07-23T19:27:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 2015-07-24T15:26:58.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2022-09-05T14:55:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.