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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00013842220198250014

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a44e2015ae6ac895a6d7fb7a29d8728b34a15208bfd0704be8a013f7b0845b1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00013842220198250014 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos | Fixação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-11-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5a44e2015ae6ac895a6d7fb7a29d8728b34a15208bfd0704be8a013f7b0845b1. SHA-256 do comentário: 3c44ea62747909bebce314b390dab9a87bc3d4d59335b4339d1cae04c5da5d6f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2019-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2019-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2019-08-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2019-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2019-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2019-08-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2019-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2019-09-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2019-09-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2019-09-17 — Mero expediente; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2019-09-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2019-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2019-10-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2019-10-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2019-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2019-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-10-25 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-22 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T06:45:42.054000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190707120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5a44e2015ae6ac895a6d7fb7a29d8728b34a15208bfd0704be8a013f7b0845b1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-07 a 2019-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-22
Definitivo (TPU 246)
2019-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-25
Homologação de Transação (TPU 466)
2019-10-18
Conclusão (TPU 51)
2019-10-11
Petição (TPU 85)
2019-09-25
Petição (TPU 85)
2019-09-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-09-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-09-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-16
Conclusão (TPU 51)
2019-09-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alimentos | Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-11T11:33:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-09-17T13:40:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2019-08-19T19:21:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-08-01T08:21:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-09-25T17:39:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-09-23T13:45:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-09-23T13:43:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-09-16T10:00:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-09-03T01:02:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-08-21T12:52:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-08-08T10:27:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-07-15T12:11:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-11-22T11:58:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2019-11-22T11:57:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2019-10-25T10:01:12.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  16. 2019-10-18T09:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2019-09-25T17:39:44.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2019-09-16T10:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2019-09-03T15:18:04.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2019-08-15T08:43:27.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2019-08-14T11:07:46.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-08-08T13:16:27.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-08-08T10:12:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-07-30T16:08:27.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-07-15T18:19:12.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-07-11T11:43:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2019-07-09T12:05:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2019-07-07T10:52:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.