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Execução de Alimentos — Antecipação de Tutela / Tutela Específica — TJSE 00013178120138250074

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ce2ba773565429631bd44c5388d6ac11e571b2bad2d16ae32f5010bf4d5f02b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 6ce2ba773565429631bd44c5388d6ac11e571b2bad2d16ae32f5010bf4d5f02b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  2. 2013-07-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  3. 2013-08-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  4. 2013-09-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  5. 2013-11-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  6. 2014-07-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2014-09-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2014-10-20 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2014-11-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2014-11-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2014-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2014-11-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2015-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2015-01-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2015-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2015-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2015-11-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2015-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-07-04 trata do assunto oficial «Antecipação de Tutela / Tutela Específica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-21 trata do assunto oficial «Antecipação de Tutela / Tutela Específica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-12 trata do assunto oficial «Antecipação de Tutela / Tutela Específica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:51:53.523000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130613120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-06-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6ce2ba773565429631bd44c5388d6ac11e571b2bad2d16ae32f5010bf4d5f02b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-13 a 2016-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-07
Definitivo (TPU 246)
2015-11-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-22
Recebimento (TPU 132)
2015-10-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-24
Definitivo (TPU 246)
2015-01-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-13
Definitivo (TPU 246)
2014-11-24
Documento (TPU 581)
2014-11-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Alimentos | Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-27T09:35:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-11-07T09:00:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-10-06T11:41:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-09-24T10:02:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-11-18T13:18:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-11-08T09:47:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-10-20T11:25:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-09-11T12:36:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-06-11T13:03:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-04-28T20:54:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-04-07T08:57:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-02-24T11:00:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-02-03T10:11:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-01-20T05:16:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-11-29T11:21:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-11-28T12:56:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-11-12T05:15:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-09-26T09:31:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-09-12T13:45:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-08-30T11:40:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-08-21T14:12:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-07-10T19:43:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-07-04T14:09:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-07-04T13:22:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-11-07T09:01:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2015-11-04T15:01:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2015-10-22T13:41:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-03-24T11:59:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2015-01-13T13:58:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2015-01-13T13:58:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2014-11-24T14:21:36.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-11-17T09:33:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-11-10T09:54:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-11-08T14:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-10-20T11:08:19.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  36. 2014-10-02T09:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-09-26T14:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-09-15T09:53:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-09-11T09:55:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-08-04T09:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.