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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000070420256260302

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a4064b97b2d8b72d2191e0968b4f4866ac849d3d0dde4decdd24eef157d622b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-04-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2025-06-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2025-06-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2025-06-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2025-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-06-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2025-06-06 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2025-06-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2025-06-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2025-06-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2025-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2025-06-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2025-06-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2025-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2025-06-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2025-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-16 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-24 a 2025-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-16
Definitivo (TPU 246)
2025-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-16
Documento (TPU 581)
2025-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-10
Documento (TPU 581)
2025-06-10
Publicação (TPU 92)
2025-06-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-24T05:59:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  2. 2025-05-26T11:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  3. 2025-06-04T10:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  4. 2025-04-24T06:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  5. 2025-05-27T16:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  6. 2025-05-30T17:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  7. 2025-05-31T02:31:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  8. 2025-06-03T11:44:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  9. 2025-06-03T14:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  10. 2025-06-03T14:51:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  11. 2025-06-03T16:41:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  12. 2025-06-03T16:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  13. 2025-06-06T11:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  14. 2025-06-06T11:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  15. 2025-06-06T11:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  16. 2025-06-10T00:53:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  17. 2025-06-10T00:53:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  18. 2025-06-10T11:16:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  19. 2025-06-14T02:31:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  20. 2025-06-14T02:36:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  21. 2025-06-14T02:36:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  22. 2025-06-14T02:36:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  23. 2025-06-16T12:07:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  24. 2025-06-16T12:43:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  25. 2025-04-24T05:59:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  26. 2025-05-27T11:58:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  27. 2025-05-27T11:58:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  28. 2025-06-03T18:36:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  29. 2025-06-06T10:51:49.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  30. 2025-06-06T10:51:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  31. 2025-06-16T12:45:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}
  32. 2025-06-16T12:45:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15157",
    "nome": "302 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.