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TRE-RR — 06013531220226230000

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: GABINETE DO JURISTA 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2022-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a494e6e8eaa444424182b2110e68f302f5cb75b158f9a5b64dcd4fbaf36cb60c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2023-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-05: Definitivo (TPU 246)
2023-09-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-05: Documento (TPU 581)
2023-09-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-08: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-13T19:52:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2023-04-10T18:13:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2023-04-11T09:34:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2023-04-11T09:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2023-04-11T17:23:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2023-07-18T15:35:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2023-07-18T16:29:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T16:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2023-07-26T15:06:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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2023-07-26T15:06:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2023-08-04T16:39:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2023-08-08T12:06:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2022-09-13T20:02:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2022-09-15T15:56:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2022-10-31T16:22:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2022-10-31T20:51:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2022-10-31T20:51:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2022-10-31T20:51:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-10-31T20:51:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2022-10-31T20:51:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2022-10-31T20:51:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2022-10-31T20:51:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2022-10-31T20:51:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2022-11-02T13:53:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2022-11-08T02:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

2022-11-08T18:16:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2023-04-04T10:17:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2023-04-04T10:54:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2023-04-13T09:34:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
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2023-04-13T09:46:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
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2023-04-13T09:46:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2023-04-13T09:46:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2023-04-13T09:46:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2023-04-13T09:46:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
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2023-04-13T09:46:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2023-04-13T09:46:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
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2023-04-13T09:46:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2023-07-02T14:39:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2023-08-02T11:13:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2023-08-04T14:29:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06011754820226020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-AL — 06008934920186020000 — Prestação de Contas · 2018-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-AL — 06010329820186020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-SE — 06003641520236250000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06000611620216090000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE JURISTA 1
TSE — 06000561920226140000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE STJ1
TRE-AC — 06014502420226010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AC
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / Gabinete do Juiz de Direito 2
TRE-AC — 06014493920226010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AC
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / Gabinete do Juiz Federal