TJBA — 05007360320178050146
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f7e64142803ec58cab4e69d415079692add9089c58767dc668559781fa30865
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-22 a 2022-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-14
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-14
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-09
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2022-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dissolução
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2017-04-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2017-04-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2017-06-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2017-07-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2017-11-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2018-04-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2018-04-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2018-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2018-07-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2018-09-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2018-10-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2018-11-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2018-11-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2019-02-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2019-10-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2020-09-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2020-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2020-11-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2020-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2020-11-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2021-07-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2021-07-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2021-07-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2021-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2021-08-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2021-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2021-09-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2021-09-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2021-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2021-10-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2022-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2022-05-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2022-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2022-06-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2022-06-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2017-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2017-03-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2017-04-20T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } } - 2017-04-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80152", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001713220148180052 — Procedimento Comum Cível · 2014-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- TJPE — 00000278120238173120 — Divórcio Consensual · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS / 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- TJGO — 00179763400848090137 — Cumprimento de sentença · 1984-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS / 1ª Vara de Família e Sucessões
- TJPA — 00003018219938140015 — Divórcio Litigioso · 1993-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
- TJRO — 70402579220198220001 — Cumprimento de sentença · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS / 2ª VARA DE FAMILIA
- TJPE — 00000277220218172790 — Divórcio Consensual · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA
- TJPE — 00000277920208172120 — Divórcio Consensual · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
- TJPI — 00001694620168180067 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA