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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00726414120048260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ceea679ca64f3fbb052ac7e4fb36b3670d4f1c4e2ba6c790c03f6feeabe78c3a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-07-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-07-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2004-08-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2004-10-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2004-12-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2005-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2005-05-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2005-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2005-07-20 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2005-08-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2005-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2005-09-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2005-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2005-09-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2005-09-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2005-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2017-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2023-04-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-02 a 2023-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-11-28
Definitivo (TPU 246)
2005-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2005-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2005-07-27
Mero expediente (TPU 11010)
2005-07-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-07-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2004-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2004-08-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2004-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2004-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2004-09-30T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2004-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2004-10-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2004-10-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2004-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2004-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2004-12-03T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2004-12-03T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2004-12-07T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2004-12-14T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2004-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2004-12-17T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2004-12-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2004-12-27T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2004-12-27T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2005-01-14T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2005-01-26T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2005-02-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2005-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2005-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2005-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2005-05-20T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2005-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2005-05-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2005-06-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2005-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  32. 2005-07-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  33. 2005-07-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2005-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2005-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2005-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2005-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2005-09-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2005-09-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  40. 2005-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.