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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000066020155030070

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfba300ddd042c2fcc035ba75cdaa1a42a47590ab6d18ec1d4dc29a566542478

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-02-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-02-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2015-02-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2015-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-02-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-03-12 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-05-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-05-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-05-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2015-05-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2015-05-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-02-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:28:15.314999987Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: dfba300ddd042c2fcc035ba75cdaa1a42a47590ab6d18ec1d4dc29a566542478

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2015-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-27
Recebimento (TPU 977)
2015-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-12
Conclusão (TPU 51)
2015-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-04
Conclusão (TPU 51)
2015-05-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-12
Remessa (TPU 123)
2015-03-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-02
Conclusão (TPU 51)
2015-02-27
Conclusão (TPU 51)
2015-02-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso | Dano Moral / Material | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-01-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-02-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2015-05-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  17. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.