Agravo — Multa do Artigo 467 da CLT — TST 00007673520115150123
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7956b46fec1d6b1388d9314cd0bcc5148cfdc514bbcf9b8e4db86e229a7eafc3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Subempreitada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Terceirização / Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-02-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2014-02-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-02-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-02-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-08-22 — Publicação; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-09-09 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-09-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-12-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-12-19 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2015-01-22 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-02-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-03-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-03-24 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2015-04-06 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2015-04-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2015-04-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2015-04-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-04-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2014-12-19 relativo a «Multa do Artigo 467 da CLT»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-27 no assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-15 a 2015-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-04-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-04-10
- Publicação (TPU 92)
- 2015-04-09
- Publicação (TPU 92)
- 2015-04-06
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-03-24
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-03-23
- Publicação (TPU 92)
- 2015-03-20
- Remessa (TPU 123)
- 2015-02-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-26
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-02-12
- Remessa (TPU 123)
- 2015-01-26
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Subempreitada | Honorários Advocatícios | Terceirização / Tomador de Serviços
- Ver outros registros do assunto TPU 2210
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- Ver outros registros do assunto TPU 8806
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 2704
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-09T11:37:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2015-01-22T15:24:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2014-02-17T13:13:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-02-24T12:30:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-02-26T13:50:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-06-04T14:25:02.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-08-13T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-08-14T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2014-08-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2014-09-29T18:20:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-11-07T20:57:10.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-12-17T18:03:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-01-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-01-26T16:17:09.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-02-12T13:51:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-02-26T12:26:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-03-20T17:58:33.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-04-27T17:21:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-02-15T01:11:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2014-08-20T09:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2014-08-20T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-04-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-02-26T13:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-10T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-10-13T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-11-11T19:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-18T18:40:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-19T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2015-02-26T14:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-27T17:21:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-08-21T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-04-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00007673520115150123 — Agravo · 2014-02-26 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA / Gabinete da Presidencia
- TST — 00012382820105010074 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-08-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT4 — 00009327220145040741 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA / VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO
- TST — 00015178320115050133 — Agravo · 2013-09-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA / GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA
- TRT4 — 00009275920135040232 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT4 — 00008542420145040371 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA / 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
- TRT14 — 00001287620125140004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT14
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT22 — 00004635820265220109 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT22
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA / VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ