TRE-PB — 06000448720236150017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 230a8bb99c6fe4e23f8281bd0f66d5ae606e146a94a192c6a1ea93454cb2b1a0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-21 a 2023-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-31
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-08-31
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-08-30
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-08-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-28
- Mandado (TPU 106)
- 2023-08-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-24
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-21T15:22:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2023-08-21T15:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2023-08-28T20:39:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2023-08-28T20:39:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2023-08-29T14:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2023-08-30T12:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2023-08-24T16:49:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2023-08-24T17:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2023-08-30T12:22:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2023-08-21T15:22:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2023-08-22T12:55:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2023-08-22T12:56:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2023-08-24T17:08:59.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2023-08-30T11:35:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2023-08-30T11:35:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2023-08-31T14:50:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2023-08-31T14:50:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2023-08-31T14:59:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2023-08-31T14:59:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14248", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000105320256130129 — Carta Precatória Criminal · 2025-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 71ª Zona Eleitoral - Caratinga
- TRT10 — 00001779520215100010 — Carta Precatória Cível · 2021-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRT10
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TJMS — 00002142820238120049 — Carta Precatória Cível · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJMS
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / Vara Única
- TJMS — 00002152620258120022 — Carta Precatória Cível · 2025-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJMS
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / Vara Única
- TRT17 — 00001945720265170012 — Carta Precatória Cível · 2026-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRT17
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 12ª Vara do Trabalho de Vitória
- TJES — 00001468720208080019 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJES
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- TJRR — 08012868620248230045 — Carta Precatória Criminal · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJRR
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / VARA CRIMINAL
- TJES — 00001479820228080020 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJES
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 2ª VARA - GUACUI