TRF5 — 00086215420234058002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36333ad3f98a7557bbca29ad829728de3bfa445ee374b7231cf68dd7d58c2928
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-18 a 2025-07-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-11
- Remessa (TPU 123)
- 2025-07-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-30
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-28
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-24
- Mérito (TPU 12200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-18T04:17:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-07-19T10:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-11-07T13:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-07T13:36:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-07T13:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-07T14:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-07T14:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-07T14:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-07T14:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-11T08:50:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-11-28T17:29:11.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-11-29T16:13:39.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-11-29T16:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-04T07:47:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-12-14T21:00:59.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-01-23T00:07:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-23T00:07:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-23T00:14:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-23T00:28:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-30T00:15:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-30T00:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-30T01:19:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-18T00:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-18T00:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-02-18T00:09:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-22T15:17:43.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-05-12T16:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-12T16:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-14T12:16:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-05-24T09:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-28T00:32:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-28T00:32:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-30T14:24:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-06-11T19:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-06-18T00:29:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18T01:45:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-28T00:04:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-11T18:04:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-07-11T18:04:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-11T19:09:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00108996820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRR — 08011752820268230047 — Procedimento Comum Cível · 2026-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRF2 — 50111713220214025110 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF5 — 00108026820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00104633820244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50505484220184025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50039383920204025103 — Recurso Inominado Cível · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJMS — 00001721320068120004 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara