Ir ao conteúdo

STM — 00000784520167000000

Classe: Mandado de Segurança CriminalOrgao: Sec Gab Min Cleonilson Nicácio SilvaGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ff705676e50492287148ea53925ae580d7244896c8f52bbec21ad5e57e2dbe0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-15 a 2018-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-06-14: Confirmada (TPU 12266)
2018-06-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-06-07: Confirmada (TPU 12266)
2018-06-04: Publicação (TPU 92)
2018-06-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-06-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-05-30: Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-30: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Isonomia/Equivalência Salarial

Ver outros registros do assunto TPU 10221

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-14T02:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-06-14T14:44:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-05-30T19:22:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-05-30T19:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-05-25T16:02:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-05-25T16:01:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-05-23T18:21:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-05-22T12:28:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-05-18T18:17:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-05-18T17:57:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-05-17T15:06:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-05-17T15:05:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-05-04T13:21:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-05-04T12:38:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-03-08T18:18:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2017-11-20T18:52:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2017-11-15T16:49:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2017-11-15T16:48:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-08-14T11:18:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-08-14T11:17:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-06-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-06-07T16:12:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-06-04T13:59:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-06-04T13:59:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-06-04T13:37:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-06-04T12:09:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-05-28T23:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-05-24T14:24:14.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-05-22T17:17:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-05-18T18:15:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-05-18T18:15:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-05-18T17:34:33.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-05-14T23:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-05-04T12:54:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-05-04T12:54:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

2018-03-08T18:02:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32717",
    "nome": "Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00068170220108200001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRT3 — 00001528120155030012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TRT3
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva / 12ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRT3 — 00001538420115030019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TRT3
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva / 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
STJ — 00003957520198080018 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
TRF1 — 00002228419934013900 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1993-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TRF1
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva / 05ª - Belém
TRF2 — 00022569420144025152 — Recurso Inominado Cível · 2015-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva / Presidência das Turmas Recursais
TJPA — 00003025120108140054 — Cumprimento de sentença · 2010-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
TJPB — 00005991320148150241 — Procedimento Comum Cível · 2014-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPB
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva / 1ª Vara Mista de Monteiro