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TRE-AC — 06001920820246010000

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: Gabinete do Corregedor Regional EleitoralGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4e1a8c1df80a0d234ccfc1be2e467ad61aa397c55e0a27e5ed0e3b264605d19

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-25 a 2025-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-12
Definitivo (TPU 246)
2025-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-12
Documento (TPU 581)
2025-01-23
Recebimento (TPU 132)
2025-01-23
Recebimento (TPU 132)
2025-01-23
Documento (TPU 581)
2025-01-23
Documento (TPU 581)
2025-01-23
Documento (TPU 581)
2025-01-23
Documento (TPU 581)
2024-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-27
Recebimento (TPU 132)
2024-09-27
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-25T18:56:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  2. 2024-09-25T19:03:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  3. 2024-09-27T11:08:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  4. 2025-01-23T15:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  5. 2025-01-23T15:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  6. 2025-01-23T15:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  7. 2025-01-23T15:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  8. 2025-02-12T15:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  9. 2024-09-25T18:57:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  10. 2024-09-27T10:15:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  11. 2024-09-27T11:08:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  12. 2025-01-23T15:26:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  13. 2025-01-23T15:26:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  14. 2025-02-12T15:30:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  15. 2025-02-12T15:30:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.