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TRE-RJ — 06000191220236190131

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4feafc97433c03e3da7c4d713ffa61c8352f8e87fd3f850f5c63d47aa2cc00c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-31 a 2023-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-11
Definitivo (TPU 246)
2023-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-11
Recebimento (TPU 132)
2023-04-11
Procedência (TPU 219)
2023-04-11
Documento (TPU 581)
2023-04-04
Documento (TPU 581)
2023-04-04
Conclusão (TPU 51)
2023-03-31
Recebimento (TPU 132)
2023-03-31
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-31T16:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  2. 2023-04-04T16:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  3. 2023-04-04T16:43:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  4. 2023-04-11T15:41:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  5. 2023-03-31T16:16:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  6. 2023-04-11T15:30:28.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  7. 2023-04-11T15:38:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  8. 2023-04-11T15:41:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  9. 2023-04-11T15:41:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.