TJBA — 00010705120048050146
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas
- 2004-11-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11872", "nome": "1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO" } } - 2019-10-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11872", "nome": "1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO" } } - 2019-10-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11872", "nome": "1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO" } } - 2019-10-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11872", "nome": "1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO" } } - 2021-07-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11872", "nome": "1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO" } } - 2021-07-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11872", "nome": "1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO" } } - 2021-10-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11872", "nome": "1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO" } } - 2022-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11872", "nome": "1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO" } } - 2022-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11872", "nome": "1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO" } } - 2022-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11872", "nome": "1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO" } } - 2009-09-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11872", "nome": "1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO" } } - 2010-01-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11872", "nome": "1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO" } } - 2022-07-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11872", "nome": "1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO" } } - 2022-07-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11872", "nome": "1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO" } } - 2022-08-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11872", "nome": "1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO" } } - 2022-08-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11872", "nome": "1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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