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Apelação Cível — Práticas Abusivas — TJPR 00006322420238160123

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ ANTÔNIO BARRYGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5b1779cdebc366236a6bbd1494696747f313a584ea4afc750a9a093af172291

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-09-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-09-05 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-09-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-09-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2023-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2023-09-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2023-09-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2023-09-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2023-09-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-10-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2023-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2023-10-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-10-24 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-11-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2023-11-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-11-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2023-11-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2023-10-24 relativo a «Práticas Abusivas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-29 no assunto oficial «Práticas Abusivas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-05 a 2023-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-04
Confirmada (TPU 12266)
2023-10-24
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-24
Conclusão (TPU 51)
2023-09-29
Confirmada (TPU 12266)
2023-09-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-09-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Práticas Abusivas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-05T14:00:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-09-05T14:00:26.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2023-09-05T14:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2023-09-05T14:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-09-18T17:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-10-24T13:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2023-10-24T16:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-09-05T12:18:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2023-09-05T12:26:27.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2023-09-05T14:00:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2023-09-16T00:09:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2023-09-18T15:43:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2023-09-29T00:14:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2023-10-24T00:31:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2023-10-24T16:12:14.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  16. 2023-11-04T00:16:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2023-11-29T00:24:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2023-11-29T00:25:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2023-11-29T11:45:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2023-11-29T11:45:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.