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TJPE — 00000101020198170170

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ad1bff7b7b9ddbab6373a8f25849ef97e689638f6ec0de5cedfc9ee41bc1eee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 203 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2026-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-29: Definitivo (TPU 246)
2026-01-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de vulnerável

Ver outros registros do assunto TPU 11417

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 203. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-29T13:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T13:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T13:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-01-11T19:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-01-11T19:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-01-11T19:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-01-11T19:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-12T16:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-12T16:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-12T16:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7693",
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2025-12-12T16:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Ofício",
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2025-12-12T16:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-12T16:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-18T12:00:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-18T12:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-18T12:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2025-11-18T11:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-18T11:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2025-11-13T15:16:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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  }
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2025-11-04T13:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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2025-11-04T04:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
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2024-08-01T07:28:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2024-07-29T10:59:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
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  }
}

2024-07-11T10:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
  ],
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  }
}

2024-06-17T10:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2024-06-12T10:01:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2024-02-20T10:09:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2024-02-19T20:47:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2024-01-29T11:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2023-12-22T09:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2023-11-06T11:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2023-11-01T14:40:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2023-11-01T14:40:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2023-11-01T14:35:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2023-11-01T14:34:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2023-10-28T00:10:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2023-10-27T10:20:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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  ],
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    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
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2023-10-27T10:20:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
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2023-10-19T12:51:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
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2023-10-17T11:42:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006337020208150081 — Inquérito Policial · 2020-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 4ª Vara Regional das Garantias
TJAP — 00027821620238030001 — Carta Precatória Criminal · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJMT — 00003182920128110018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR
TJMT — 00003237220148110053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TJMG — 00080449320128130569 — Recurso Especial · 2021-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / Terceira Vice-Presidência
TJMA — 00002039520188100027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
TJPB — 00006276220188150201 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 1ª Vara Mista de Ingá
TJMG — 00070883220158130259 — Recurso Especial · 2021-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / Terceira Vice-Presidência

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