Ação Penal - Procedimento Sumário — Homicídio Simples — TJSP 00102130820048260008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE TATUAPEGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8844d5b713da9ddcb563e1b1a0d234cf6b0ad935d8ff9d475b10c6dd49f0780b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-07-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-08-29 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2008-09-30 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2008-10-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  5. 2008-10-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  6. 2009-01-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  7. 2009-02-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  8. 2009-02-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2009-02-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  10. 2009-03-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  11. 2009-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  12. 2009-04-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2009-05-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2009-06-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2009-06-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2013-03-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  17. 2017-07-03 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Homicídio Simples» foi examinada no registro «Julgamento» em 2008-08-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. Que questão do assunto «Homicídio Simples» foi examinada no registro «Julgamento» em 2008-09-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-26 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-12-19
Definitivo (TPU 246)
2017-07-03
Definitivo (TPU 246)
2013-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2013-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2013-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2013-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2013-03-05
Definitivo (TPU 246)
2013-01-15
Recebimento (TPU 132)
2013-01-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-01-09
Mero expediente (TPU 11010)
2012-12-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-07-26T10:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2004-10-08T14:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2004-10-15T13:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2004-10-19T14:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2005-02-24T17:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2005-03-04T18:17:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2005-03-04T18:19:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  8. 2005-03-04T18:19:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2005-04-29T10:22:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2005-04-29T10:22:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2005-04-29T10:22:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2005-05-03T09:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2005-05-04T16:52:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2005-05-04T16:53:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2005-06-21T10:11:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2005-06-21T10:12:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2005-06-28T13:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2005-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2005-11-08T15:00:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2005-11-08T15:00:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2005-11-08T15:01:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2005-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2005-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2005-12-01T16:40:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2005-12-01T16:41:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2006-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2006-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2006-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2006-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2006-08-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  31. 2006-08-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2006-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2006-11-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  34. 2006-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2006-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2007-01-02T13:37:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  37. 2007-01-02T13:38:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  38. 2007-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2007-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  40. 2007-03-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.