Ação Penal - Procedimento Sumário — Homicídio Simples — TJSP 00102130820048260008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8844d5b713da9ddcb563e1b1a0d234cf6b0ad935d8ff9d475b10c6dd49f0780b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2004-07-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2008-08-29 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2008-09-30 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2008-10-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2008-10-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2009-01-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2009-02-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2009-02-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2009-02-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2009-03-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2009-04-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2009-04-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2009-05-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2009-06-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2009-06-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2013-03-06 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2017-07-03 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Homicídio Simples» foi examinada no registro «Julgamento» em 2008-08-29? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52 - Que questão do assunto «Homicídio Simples» foi examinada no registro «Julgamento» em 2008-09-30? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-26 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2017-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-03-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-01-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-12-07
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-07-26T10:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-10-08T14:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-10-15T13:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-10-19T14:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-02-24T17:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-03-04T18:17:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-03-04T18:19:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2005-03-04T18:19:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-04-29T10:22:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-04-29T10:22:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-04-29T10:22:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-05-03T09:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-05-04T16:52:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-05-04T16:53:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-06-21T10:11:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-06-21T10:12:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-06-28T13:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-11-08T15:00:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-11-08T15:00:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-11-08T15:01:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-12-01T16:40:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-12-01T16:41:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-08-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2006-08-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-11-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2006-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-01-02T13:37:52.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2007-01-02T13:38:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2007-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2007-03-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00022948320118260052 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE TATUAPE / CRIMINAL DE IPIRANGA
- TJSP — 00040578920128260568 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE TATUAPE / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SAO JOAO DA BOA VISTA
- TJBA — 80008080920218050165 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJBA
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE TATUAPE / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJSP — 00051595420058260581 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE TATUAPE / 01 CUMULATIVA DE SAO MANUEL
- TJAL — 00004743220158020060 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE TATUAPE / Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande
- TJPA — 00003416620118140069 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE TATUAPE / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
- TJMT — 00003426720168110034 — Inquérito Policial · 2016-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE TATUAPE / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
- TJMT — 00003435320048110105 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE TATUAPE / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR