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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJAL 00008570820138020051

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e JuventGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66059ec0fab8acd405f874dbba2cbfd6ac9bb58f806573f42229feafcf6009d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 137 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-21 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  2. 2017-02-01 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  3. 2019-08-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  4. 2020-03-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  5. 2020-03-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2020-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  7. 2020-04-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2020-04-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2020-05-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2020-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2020-09-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  12. 2020-10-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  13. 2020-10-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  14. 2020-11-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  15. 2020-11-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  16. 2021-02-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  17. 2021-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  18. 2021-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-02-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-08-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-23 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-21 a 2021-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-23
Definitivo (TPU 246)
2021-02-09
Petição (TPU 85)
2020-12-19
(TPU )
2020-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-16
Publicação (TPU 92)
2020-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-12
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-11-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-28T11:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2016-01-28T11:33:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-01-28T11:49:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-01-28T11:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-01-28T11:38:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-01-28T11:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  7. 2016-01-28T11:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  8. 2016-01-28T11:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-01-28T11:35:13.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
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  10. 2016-01-28T11:34:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  11. 2016-01-28T11:34:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-01-28T11:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2016-01-28T11:33:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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}
  14. 2016-01-28T11:32:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2016-01-28T11:32:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2016-01-28T08:41:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  17. 2015-09-21T11:09:35.000Z — Devolução (TPU 105)
  18. 2015-09-10T10:01:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-08-31T11:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-08-21T09:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}
  21. 2015-03-20T11:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2014-11-03T10:12:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-10-29T13:07:34.000Z — Devolução (TPU 105)
  24. 2014-09-11T11:46:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-09-03T08:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  26. 2014-07-01T08:56:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2014-05-23T10:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  28. 2013-10-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-05-29T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-05-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2020-09-24T19:36:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2020-09-24T15:01:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2020-09-24T11:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2020-09-18T14:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2020-09-17T19:36:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2020-09-17T14:33:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2020-08-20T08:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2020-08-20T08:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2020-07-13T10:38:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2020-07-10T19:35:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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