TJMA — 00000653820088100138
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f97084ba0a7d086e37f69cc146adf4e05c3bd8fbf54520dde2c84301578570a0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-18 a 2025-05-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-07
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-05
- Apensamento (TPU 135)
- 2025-04-29
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2024-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-22
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-15
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-11
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2024-07-10
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-08-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Imagem
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-02-18T11:53:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2010-07-09T13:51:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2013-04-11T18:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2013-05-13T11:45:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2013-05-23T08:53:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2013-06-11T17:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2013-06-14T11:10:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2013-07-10T16:49:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2013-07-10T17:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2014-03-20T12:43:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2014-03-20T15:31:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2014-05-07T12:42:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2014-05-12T17:14:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2014-05-12T17:51:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2014-05-20T08:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2015-09-10T11:08:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2016-02-18T13:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2016-05-17T16:57:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2016-06-02T10:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2016-08-11T11:06:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2016-08-24T08:51:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2016-09-01T12:45:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2016-09-16T10:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2017-03-14T12:52:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2017-03-14T12:53:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2017-03-21T13:43:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2017-03-22T13:16:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } } - 2018-03-07T10:17:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3745", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00172652620224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPI — 00001807320048180042 — Procedimento Comum Cível · 2004-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS / 2ª VARA DE BOM JESUS
- TJAM — 06010252420238047400 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS / 2ª TURMA RECURSAL
- TJMA — 00002035420178100052 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS / 2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
- TJMS — 00002161720268120041 — Procedimento Comum Cível · 2026-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS / 2ª Vara
- STJ — 00004062620228250051 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS / PRESIDÃNCIA
- TRF5 — 00181451820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAM — 06013258320238047400 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS / 2ª TURMA RECURSAL