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STJ — 00001287520098150401

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22863b3f0c303e63400a170222511f5a103d8799da7f42bd187edcf7e639dea2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-08 a 2019-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-05-08
Petição (TPU 85)
2019-05-03
Publicação (TPU 92)
2019-05-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-30
Não-Provimento (TPU 239)
2018-12-04
Conclusão (TPU 51)
2018-12-04
Distribuição (TPU 26)
2018-11-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse

Movimentações públicas

  1. 2018-12-04T16:00:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-12-04T16:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-05-08T16:01:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-11-08T07:52:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-04-30T19:51:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2019-05-03T05:22:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-05-27T18:03:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-05-27T18:03:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2019-04-30T19:51:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-05-02T19:37:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-05-08T16:01:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.