STJ — 00001288420198272731

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINSGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 382c0a7c7ec35973aa5b4ad099df84203a0e76f28761854b6a956556ea94199b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-04 a 2025-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-15
Publicação (TPU 92)
2025-08-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-12
Não-Provimento (TPU 239)
2025-06-18
Publicação (TPU 92)
2025-06-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-16
Inclusão em pauta (TPU 417)
2025-06-11
Recebimento (TPU 132)
2025-06-11
Publicação (TPU 92)
2025-06-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Mora

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-08T10:30:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2025-04-08T11:27:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2025-04-15T21:30:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2025-05-15T16:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2025-05-29T15:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  6. 2025-05-29T15:32:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2025-06-11T06:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2025-06-11T08:01:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2025-06-11T08:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2025-04-04T20:24:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2025-04-24T00:59:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2025-05-19T01:16:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2025-06-11T00:32:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2025-06-11T06:15:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2025-06-16T14:47:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2025-06-18T00:52:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2025-08-15T00:54:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2025-09-08T14:23:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2025-09-08T14:23:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2025-04-15T21:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2025-04-23T01:28:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2025-05-15T16:20:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2025-05-15T17:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2025-05-16T01:33:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2025-05-29T14:56:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2025-06-06T20:20:06.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  27. 2025-06-06T20:20:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2025-06-10T01:12:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2025-06-17T01:54:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2025-08-12T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  31. 2025-08-13T14:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2025-08-14T01:49:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.