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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-PR 06000027720246160016

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 16 ª zona eleitoral-CastroGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d094c9ba666b5b46fdfe7c84d5d6d5a4816f1276d7c8a602440c59996fd2aac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2024-02-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2024-02-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2024-02-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2024-02-29 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2024-02-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2024-03-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-03-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2024-03-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2024-03-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2024-03-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-03-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2024-03-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-03-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2024-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-08 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T10:45:37.363000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240227110332
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7d094c9ba666b5b46fdfe7c84d5d6d5a4816f1276d7c8a602440c59996fd2aac

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-27 a 2024-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-08
Definitivo (TPU 246)
2024-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-08
Documento (TPU 581)
2024-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-08
Documento (TPU 581)
2024-03-08
Documento (TPU 581)
2024-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-04
Documento (TPU 581)
2024-03-04
Publicação (TPU 92)
2024-03-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-27T11:03:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15465",
    "nome": "16 ª zona eleitoral-Castro"
  }
}
  2. 2024-02-28T14:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15465",
    "nome": "16 ª zona eleitoral-Castro"
  }
}
  3. 2024-02-28T14:57:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15465",
    "nome": "16 ª zona eleitoral-Castro"
  }
}
  4. 2024-02-28T14:58:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15465",
    "nome": "16 ª zona eleitoral-Castro"
  }
}
  5. 2024-02-29T16:25:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15465",
    "nome": "16 ª zona eleitoral-Castro"
  }
}
  6. 2024-02-29T16:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15465",
    "nome": "16 ª zona eleitoral-Castro"
  }
}
  7. 2024-02-29T16:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15465",
    "nome": "16 ª zona eleitoral-Castro"
  }
}
  8. 2024-03-02T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15465",
    "nome": "16 ª zona eleitoral-Castro"
  }
}
  9. 2024-03-04T01:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15465",
    "nome": "16 ª zona eleitoral-Castro"
  }
}
  10. 2024-03-04T12:48:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15465",
    "nome": "16 ª zona eleitoral-Castro"
  }
}
  11. 2024-03-08T03:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15465",
    "nome": "16 ª zona eleitoral-Castro"
  }
}
  12. 2024-03-08T03:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15465",
    "nome": "16 ª zona eleitoral-Castro"
  }
}
  13. 2024-03-08T13:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15465",
    "nome": "16 ª zona eleitoral-Castro"
  }
}
  14. 2024-03-08T13:26:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15465",
    "nome": "16 ª zona eleitoral-Castro"
  }
}
  15. 2024-03-08T13:26:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15465",
    "nome": "16 ª zona eleitoral-Castro"
  }
}
  16. 2024-03-08T13:28:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15465",
    "nome": "16 ª zona eleitoral-Castro"
  }
}
  17. 2024-02-27T11:03:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15465",
    "nome": "16 ª zona eleitoral-Castro"
  }
}
  18. 2024-02-29T15:14:09.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15465",
    "nome": "16 ª zona eleitoral-Castro"
  }
}
  19. 2024-02-29T15:14:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15465",
    "nome": "16 ª zona eleitoral-Castro"
  }
}
  20. 2024-03-08T13:28:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15465",
    "nome": "16 ª zona eleitoral-Castro"
  }
}
  21. 2024-03-08T13:28:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15465",
    "nome": "16 ª zona eleitoral-Castro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.