TRE-MT — 06000403120226110006

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 06ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e07f583b60c1e277944ed5bd06989e1fc6105f4fd513c30698feed96e8ab547

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-24 a 2022-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-16
Definitivo (TPU 246)
2022-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-16
Procedência (TPU 219)
2022-09-14
Conclusão (TPU 51)
2022-09-13
Desarquivamento (TPU 893)
2022-09-13
Reativação (TPU 849)
2022-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-08
Definitivo (TPU 246)
2022-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-08
Mandado (TPU 106)
2022-09-08
Petição (TPU 85)
2022-09-07
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-24T19:10:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2022-08-24T19:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-08-24T20:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-08-29T13:30:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2022-08-31T16:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  6. 2022-09-01T17:28:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2022-09-07T18:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2022-09-08T17:13:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ]
    }
  9. 2022-09-08T17:13:52.000Z — Mandado (TPU 106)
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          "descricao": "resultado",
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          "valor": 7
        }
      ]
    }
  10. 2022-09-14T15:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2022-09-13T03:28:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-08-24T19:10:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-08-24T20:12:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2022-09-05T11:50:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2022-09-07T18:12:26.000Z — Mandado (TPU 985)
  16. 2022-09-08T17:45:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2022-09-08T17:45:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2022-09-13T03:28:41.000Z — Reativação (TPU 849)
  19. 2022-09-13T03:28:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  20. 2022-09-16T12:04:20.000Z — Procedência (TPU 219)
  21. 2022-09-16T12:44:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2022-09-16T12:44:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.