TRE-MT — 06000403120226110006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e07f583b60c1e277944ed5bd06989e1fc6105f4fd513c30698feed96e8ab547
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-24 a 2022-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-16
- Procedência (TPU 219)
- 2022-09-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-13
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-09-13
- Reativação (TPU 849)
- 2022-09-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-08
- Mandado (TPU 106)
- 2022-09-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-07
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-24T19:10:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-08-24T19:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-29T13:30:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-31T16:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-01T17:28:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-07T18:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-09-08T17:13:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-08T17:13:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-09-14T15:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-13T03:28:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-24T19:10:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-24T20:12:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-05T11:50:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-09-07T18:12:26.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-09-08T17:45:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-08T17:45:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-13T03:28:41.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2022-09-13T03:28:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-09-16T12:04:20.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2022-09-16T12:44:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-16T12:44:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001136420206060118 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 06ª Zona Eleitoral / 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-PB — 06002763420206150008 — Representação · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PB
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 06ª Zona Eleitoral / 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB
- TRE-RJ — 06000799620266190157 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 06ª Zona Eleitoral / 157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- TRE-PE — 06001474620206170146 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 06ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000779520226190148 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 06ª Zona Eleitoral / 148ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ
- TRE-RJ — 06000795320266190139 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 06ª Zona Eleitoral / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
- TRE-MT — 06002930520206110001 — Representação · 2020-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 06ª Zona Eleitoral / 01ª Zona Eleitoral
- TRE-PI — 06002350520246180021 — Tutela Cautelar Antecedente · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PI
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 06ª Zona Eleitoral / 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI